Ano 9- nº 38
Outubro/ Novembro/ Dezembro 2009

Legislação
Rio ganha novo sistema de licenciamento Ambiental


 
 


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A implantação do sistema de licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro, em 1977, foi uma iniciativa pioneira no País. Apenas em 1981 a lei nacional foi publicada, seguindo o modelo fluminense. Com o passar do tempo, muitos estados e a própria União foram modernizando seus procedimentos. Nesses mais de 30 anos, o Rio de Janeiro manteve a utilização de seu primeiro modelo, sem adequação nem aprimoramento de seu sistema frente às dificuldades encontradas e às mudanças no cenário ambiental local e global.
 
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