A implantação do sistema de licenciamento
ambiental do Estado do Rio de
Janeiro, em 1977, foi uma iniciativa
pioneira no País. Apenas em 1981 a
lei nacional foi publicada, seguindo o
modelo fluminense. Com o passar do
tempo, muitos estados e a própria União
foram modernizando seus procedimentos.
Nesses mais de 30 anos, o Rio de
Janeiro manteve a utilização de seu
primeiro modelo, sem adequação nem
aprimoramento de seu sistema frente às
dificuldades encontradas e às mudanças
no cenário ambiental local e global.