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Visto
em perspectiva, o programa de ra- cionamento de energia elétrica
encer- rado no dia 28 de fevereiro, embora tenha causado algum
dano sobre o quantitativo do Produto Interno Bruto (PIB) nacional,
trouxe ganhos estruturais inesperados à cadeia produtiva do
país.
Estima-se
que a economia poderá retomar, já em 2002, o mesmo ímpeto
produtivo de 2000 (quando o PIB expandiu-se em 4,4%), com
7% a menos no consumo de energia elétrica. Trata-se de um
fato extraordinário, considerando que historicamente a curva
ascendente do consumo de energia situa-se sempre alguns pontos
percentuais acima das taxas de crescimento econômico.
A sociedade brasileira demonstrou, mais uma vez, vigor, criatividade
e flexibilidade. Só assim podemos explicar o fato de que o
consumo total de energia, em 2001, tenha caído aos níveis
de 1997, devido à redução de junho a dezembro. Olhando apenas
para esses meses, o consumo reduziu-se aos níveis de 1994/95
— e o PIB ainda assim cresceu em 2001, acumulando 11,2% desde
1997.
Ao
que tudo indica, não estamos diante de um fato meramente circunstancial.
Ocorreu, a rigor, um choque de racionalização no consumo de
energia por parte de toda a sociedade brasileira. Esta compreendeu
a extensão do problema e colaborou de forma excepcional com
o programa de racionamento, assimilando de forma promissora
uma nova atitude que se tornou avessa ao desperdício.
A
restrição ao consumo não se deu por um ato unilateral do governo,
embora tenham sido estabelecidas sanções contra os excessos
de consumo. O que houve, de fato, foi uma convocação a cada
uma dos milhões de unidades consumidoras para que administrasse
sua própria redução de consumo dentro das metas estabelecidas
pelo governo federal. Para surpresa de muitos, o programa
foi plenamente bem-sucedido.
O exercício de disciplina que a prática do racionamento exigiu
de cada família, de cada empresa, constituiu um processo educativo
que tende a permanecer como uma nova cultura em relação ao
consumo de energia. As famílias converteram seus hábitos de
consumo, empresas aplicaram-se em programas de racionalização
no uso da energia e a eficientização dos equipamentos consumidores
de eletricidade passou a ser padronizada em lei federal sancionada
em outubro de 2001 — não por coincidência, no auge do período
de racionamento.
O
que se conseguiu em termos de conscientização para a racionalização,
por força do racionamento, acho que não se conseguiria com
cinco anos de programas tradicionais de racionalização.
O programa de racionamento foi apenas a parte mais visível
de um ambicioso programa de reestruturação do setor elétrico
brasileiro.
A
Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, no uso dos
amplos poderes que lhe foram concedidos pelo presidente Fernando
Henrique Cardoso, promoveu um extenso acordo entre o governo
e todos os agentes do setor elétrico. Foram solucionados,
de forma definitiva, alguns antigos contenciosos que paralisavam
investimentos e tornavam eminente um processo de inadimplência
em cadeia e desestruturação do setor.
Um
novo horizonte está sendo aberto para os investidores, com
a desverticalização do setor elétrico obtida pela separação
das empresas de geração, distribuição e transmissão. Os princípios
básicos do modelo serão mantidos: competição na geração e
comercialização e regulação na distribuição e transmissão,
aliadas ao investimento privado e à existência de um órgão
regulador independente.
A
percepção que colhemos juntos aos investidores estratégicos,
aqueles que fazem investimentos diretos, é de que as medidas
que nos propomos adotar estão na direção correta e vão permitir
a consolidação de um quadro regulatório adequado e propício
ao investimento privado.
Por
fim, será mantida a permanente preocupação do governo brasileiro
com a questão do meio ambiente que sempre envolve a geração
de energia elétrica. Os estudos de impacto ambiental, cada
vez mais rigorosos, constituem um passo essencial na elaboração
de qualquer novo projeto de geração. E, embora estejamos investindo
em uma necessária diversificação da matriz energética, ela
permanecerá predominantemente hídrica, o que implica dizer
renovável e limpa. •
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