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Até
praticamente os anos 90 não havia uma maneira de se distinguir
desenvolvimento de crescimento. Esse quadro começou a mudar
quando economistas e sociólogos passaram a buscar explicação
para o fato de, nas décadas de 50, 60 e 70, o resultado do
crescimento econômico em termos de desenvolvimento ter sido
frustrante. Nesse sentido, a criação do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU),
em 1990, foi fundamental para esclarecer o debate. E os relatórios
que anualmente divulgam esse índice deixaram bem claro que
o crescimento econômico é uma meio de atingir o desenvolvimento,
entendido como processo de alargamento das escolhas das pessoas,
isto é, de expansão da liberdade.
Paralelamente,
a consciência gerada nos anos 70 em relação à problemática
ambiental fez com que só desenvolvimento não fosse mais satisfatório.
Era preciso que o desenvolvimento passasse a ser também sustentável.
A expressão “desenvolvimento sustentável” vinha sendo usada
publicamente desde 1979, mas só se firmou em 1987, quando
Gro Harlem Brundtland, presidente da Comissão Mundial sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, explicou durante Assembléia
Geral da ONU que se tratava de um conceito político. Essa
palavra apareceu nesse contexto do debate das Nações Unidas
a respeito da relação entre o desenvolvimento e a conservação
ambiental. A discussão sobre a sustentabilidade é menos precisa
na falta de um indicador tão legítimo como o Índice de Desenvolvimento
Humano no aspecto da sustentabilidade ambiental.
No
Brasil, a distinção entre esses dois fatores - crescimento
e desenvolvimento – ainda não é vista com clareza. Acredita-se
que o crescimento seja um fim em si mesmo. A maioria das pessoas
não se dá conta de que ele é um meio para se atingir determinados
fins. Essa identificação de desenvolvimento com crescimento
econômico talvez se explique pelo baixo desempenho de nossa
economia. A aflição com nosso crescimento econômico é tanta
que alguns analistas chegam a afirmar que devíamos ter inveja
da China. É preciso avaliar os dados.
Considerando-se
o período que vai de 1975 a 2003, a China cresceu dez vezes
mais que o Brasil. Mas em termos de desenvolvimento, a diferença
do progresso entre as duas nações é muito menor. Hoje o Brasil
está cerca de 40 pontos à frente da China em termos de desenvolvimento
humano. Se analisarmos a questão sob o ponto de vista da sustentabilidade
ambiental, vemos que o Brasil leva ainda mais vantagem. De
acordo com o índice adotado pelo Fórum Econômico Mundial de
Davos (ESI), a sustentabilidade ambiental do Brasil é o dobro
da chinesa.
É realmente admirável que o Brasil, apesar da taxa medíocre
de crescimento nesse período – que não chegou a 1% ao ano
–, tenha conseguido aumentar bastante seu IDH. Ou seja, esse
pequeno crescimento foi transformado em desenvolvimento em
áreas como educação e saúde. Já os países em desenvolvimento
que o Brasil supostamente deveria invejar – China, Coréia,
Chile e Índia – tiveram crescimento muito maior, mas não conseguiram
traduzi-lo em desenvolvimento e sustentabilidade com eficiência
comparável à do Brasil. Nesse período, a China cresceu mais
de 8% ao ano, a Coréia, 6%, o Chile 4% e a Índia mais de 3%.
Já o Brasil, apenas 0,8%. Mas seu desenvolvimento foi praticamente
igual ao do Chile. Fomos também o primeiro dos cinco em sustentabilidade.
Há,
no Brasil, uma mística em torno do crescimento econômico como
se ele fosse o fim principal de tudo. Aqui, ainda se cultiva
a idéia de que se cresceu, o país vai bem. Não vai. A China
é um desastre ambiental. E ainda tem um grande problema de
energia a solucionar. Hoje, a matriz energética chinesa é
altamente dependente do carvão. Este, por sua vez, é conseguido
em minas onde a taxa de mortalidade dos trabalhadores é altíssima.
Situação semelhante à que acontecia na Inglaterra na época
da Revolução Industrial. É provável que, para resolver essa
questão energética, a China acabe provocando guerras terríveis
nesse século por causa da questão energética, assim como os
Estados Unidos fizeram no século XX.
A China tem consciência de que o crescimento econômico por
si só não basta. Tanto que o governo chinês já anunciou uma
redução da meta de expansão do PIB. Antigamente, havia metas
quantitativas para quase tudo neste país asiático e hoje eles
estão revendo isso. Já reconhecem que é preciso ter metas
qualitativas, porque estão com muitos problemas ambientais.
Há diferentes qualidades de crescimento. Pode-se ter uma alta
taxa de crescimento que não necessariamente se traduza numa
rápida melhoria dos serviços de saúde. Depende de como esse
crescimento é feito e de como seu resultado é canalizado ou
não para esse tipo de política pública.
Claro
que de maneira alguma é possível afirmar que seja satisfatório
o Brasil apresentar um crescimento médio de 0,8% nesse período
de 28 anos. Evidentemente uma taxa de 4%, como a do Chile,
teria sido melhor. Principalmente se conseguíssemos traduzir
esse crescimento econômico em vantagens em termos de educação,
saúde e meio ambiente, como temos feito. A questão não é crescer
a todo custo, mas observar qual é a qualidade desse crescimento.
Não
devemos subestimar os avanços educacionais que o Brasil teve
nesses 28 anos. Na comparação internacional, o avanço brasileiro
em termos educacionais foi muito significativo. Na saúde,
também foi equivalente. Apesar de muitos problemas, temos
instituições que estão sabendo transformar crescimento pequeno
em bons resultados. E é justamente esse o segredo do desenvolvimento:
aplicar os frutos do crescimento econômico em melhorias de
bem-estar.
Em
princípio, temos que deixar às futuras gerações uma base natural
semelhante a que desfrutamos. O crescimento e o desenvolvimento
não podem se dar através da dilapidação desse patrimônio natural.
Há países que conseguiram crescer com uma rapidez tremenda
acabando com suas florestas, como a Indonésia. Isso compensa?
Nossa solidariedade é só com quem está presente hoje ou devemos
também ser solidários com nossos netos? Essa é a noção de
sustentabilidade que, em princípio, todos deveríamos ter.
Ao menos foi isso que todas as nações subscreveram na Rio-92.
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